Portaria nº 2006159/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56037	Portaria	2006159/2024

Data de cadastro	23/12/2024	Data de Publicação	24/12/2024

Nº do Processo	37027/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Oziel******	CPF/CNPJ	064.87******

Município(s) do empreendimento	Simonésia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Boa Vista

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	9504	9504	9504	9504	9504	9504	9504	9504	9504	9504	9504	9504

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'03,11"	42°02'02,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oziel******	064.87******