Renovação da Portaria de Outorga

ID 56035 Portaria 2006157/2024

Data de cadastro 23/12/2024 Data de Publicação 24/12/2024

Nº do Processo 42928/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Município****** CPF/CNPJ 17.947******

Município(s) do empreendimento Laranjal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,61 m Nível dinâmico 40,91 m