Renovação da Portaria de Outorga

ID 56031 Portaria 2006154/2024

Data de cadastro 23/12/2024 Data de Publicação 24/12/2024

Nº do Processo 08570/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 722.38******

Município(s) do empreendimento Rio Novo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego sem Nome

Área inundada 2,4704 ha Volume acumulado 123.520,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A