Portaria nº 1306151/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56028
Portaria
1306151/2024
Data de cadastro
20/12/2024
Data de Publicação
27/12/2024
Nº do Processo
73210/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Itapoa******
CPF/CNPJ
65.163******
Município(s) do empreendimento
Contagem
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Cabral
Área inundada
0,2294 ha
Volume acumulado
802,9 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°52'26,38" 44°03'13,26"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Itapoa****** 65.163******