Portaria nº 1906145/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1906800/2019

ID	56022	Portaria	1906145/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	41090/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Leri******	CPF/CNPJ	17.347******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Açude

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59
Dias/mês	30	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7.499,52	6.773,76	7.499,52	7.257,60	7.499,52	7.257,60	7.499,52	7.499,52	7.257,60	7.499,52	7.257,60	7.499,52

Finalidades

Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'55,00"	48°44'08,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leri******	17.347******