Portaria nº 2106142/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903532/2019

ID	56019	Portaria	2106142/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	24/12/2024

Nº do Processo	25631/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Adriano******	CPF/CNPJ	787.58******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Misericórdia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Coqueiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	25	25	25	25	25	25	15	10	10
Volume (m³)	6048	6048	9072	15120	15120	15120	15120	15120	15120	9072	6048	6048

Finalidades

Irrigação de uma área de 24 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'21,57"	46°15'44,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adriano******	787.58******