Portaria nº 2106141/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56018	Portaria	2106141/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	24/12/2024

Nº do Processo	30385/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	71.384******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego dos Barbosas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'06,25"	47°21'50,64"	18°42'12,19"	47°21'51,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	71.384******