Renovação da Portaria de Outorga

ID 56017 Portaria 2106140/2024

Data de cadastro 20/12/2024 Data de Publicação 24/12/2024

Nº do Processo 47083/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 22.604******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta de cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Felix Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,49 m Nível dinâmico 39,9 m