Portaria nº 1806138/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56015	Portaria	1806138/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	57523/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Gaia******	CPF/CNPJ	42.579******

Município(s) do empreendimento	Nepomuceno

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego dos Coqueiros

Área inundada	0,3630 ha	Volume acumulado	4199 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,90	3,90	3,90	3,90	3,90	3,90	3,90	3,90	3,90	3,90	3,90	0,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	21:00	21:00	21:00	22:00	24:00	21:00	21:00	08:00	00:00
Dias/mês	14	9	14	24	25	23	26	31	28	17	19	0
Volume (m³)	1572,48	1010,88	1572,48	7076,16	7371	6781,32	8030,88	10445,76	8255,52	5012,28	2134,08	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 9 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°15'06,18"	45°12'46,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gaia******	42.579******