Portaria nº 1906131/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1905518/2019
ID
56008
Portaria
1906131/2024
Data de cadastro
20/12/2024
Data de Publicação
24/12/2024
Nº do Processo
36397/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Comércio******
CPF/CNPJ
38.678******
Município(s) do empreendimento
Uberlândia
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Ribeirão Douradinho
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,20,20,20,20,20,20,20,20,20,20,20,2
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês292929292929292929292929
Volume (m³)167167167167167167167167167167167167
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°04'03,28" 48°34'19,16" 19°03'57,33" 48°34'37,59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Comércio****** 38.678******