Portaria nº 1906130/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1906082/2019

ID	56007	Portaria	1906130/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	24/12/2024

Nº do Processo	33265/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rodolpho******	CPF/CNPJ	09.185******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	rio Araguari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'52,7"	47°14'03"	19°49'08,5"	47°14'43,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodolpho******	09.185******