Portaria nº 1906128/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56005	Portaria	1906128/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	24/12/2024

Nº do Processo	45546/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vagner******	CPF/CNPJ	912.19******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Pedras	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Cerradinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	133918	125279	133918	129599	133918	129599	133918	133918	129599	133918	129599	133918

Finalidades

Irrigação 120 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'26,90"	48°45'03,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vagner******	912.19******