Portaria nº 2106125/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1905086/2019

ID	56002	Portaria	2106125/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	40822/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Hely******	CPF/CNPJ	007.94******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Aragão	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,00 m	Nível dinâmico	76,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3 ha, através do método de autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'15,00"	46°28'40,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hely******	007.94******