Portaria nº 2106121/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1906766/2019

ID	55998	Portaria	2106121/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	24/12/2024

Nº do Processo	45090/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	DB******	CPF/CNPJ	31.388******

Município(s) do empreendimento	Santa Rosa da Serra

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Indaiá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Indaiazinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	25	25	25	25	25	25	25	25	15	15
Volume (m³)	22680	22680	37800	37800	37800	37800	37800	37800	37800	37800	22680	22680

Finalidades

Irrigação 50 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'51"	46°03'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DB******	31.388******