Portaria nº 2106119/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1904956/2019
ID
55996
Portaria
2106119/2024
Data de cadastro
20/12/2024
Data de Publicação
24/12/2024
Nº do Processo
36777/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Sidney******
CPF/CNPJ
672.37******
Município(s) do empreendimento
Abadia dos Dourados
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Pirapetinga
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Retiro
Área inundada
1,127 ha
Volume acumulado
10531,73 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)25,0025,0025,0025,0025,0025,0025,0025,0025,0025,0025,0025,00
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês151015252525251510151515
Volume (m³)243001620024300405004050040500405002430016200243002430024300
Finalidades
Irrigação 45 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°13'20" 47°23'32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sidney****** 672.37******