Renovação da Portaria de Outorga 1905416/2019

ID 55995 Portaria 2106118/2024

Data de cadastro 20/12/2024 Data de Publicação 24/12/2024

Nº do Processo 36691/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Incorporadora****** CPF/CNPJ 42.825******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Rio Quebra Anzol

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A