Portaria nº 1906114/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55991	Portaria	1906114/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	24/12/2024

Nº do Processo	45394/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Olavo******	CPF/CNPJ	671.89******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Sales

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego São Francisco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	107,00	107,00	107,00	107,00	107,00	107,00	107,00	107,00	107,00	107,00	107,00	107,00
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	286585	268096	286585	277341	286585	277341	286585	286585	277341	286585	277341	286585

Finalidades

Irrigação 130,17 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'29"	49°46'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Olavo******	671.89******