Portaria nº 2106109/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904711/2019

ID	55986	Portaria	2106109/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	37129/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Vicente******	CPF/CNPJ	802.21******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão dos Coelhos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego dos Folhados

Área inundada	1,203 ha	Volume acumulado	20033,64 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	15	25	25	25	15	13	10	15	15	15
Volume (m³)	14428,8	14428,8	14428,8	24048	24048	24048	14428,8	12504,96	9619,2	14428,8	14428,8	14428,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 29 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'02,00"	47°10'16,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vicente******	802.21******