Portaria nº 1906108/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55985	Portaria	1906108/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	36252/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	744.67******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Beija Flor

Área inundada	2,03 ha	Volume acumulado	37504,783 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	75	75	75	75	75	75	75	75	75	75	75	75
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	15	15	15	30	31
Volume (m³)	175770	164430	175770	170100	175770	170100	175770	85050	85050	85050	170100	175770

Finalidades

Irrigação de uma área de 75,9 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'38,16"	48°01'20,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	744.67******