Portaria nº 2106107/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55984	Portaria	2106107/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	33687/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Mauri******	CPF/CNPJ	678.35******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Três Barras	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Três Barras

Área inundada	0,562 ha	Volume acumulado	12556,59 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,98	13,98	13,98	13,98	13,98	13,98	13,98	13,98	13,98	13,98	13,98	13,98
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	15001,2	15001,2	20001,6	25002	25002	25002	25002	25002	25002	20001,6	15001,2	15001,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°28'34,40"	46°23'12,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauri******	678.35******