Portaria nº 2106103/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903408/2019

ID	55980	Portaria	2106103/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	18357/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Vanja******	CPF/CNPJ	291.37******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Anta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	15	25	25	25	25	25	25	15	10	10
Volume (m³)	7200	7200	10800	18000	18000	18000	18000	18000	18000	10800	7200	7200

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'57,80"	46°39'02,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vanja******	291.37******