Portaria nº 2106102/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903570/2019

ID	55979	Portaria	2106102/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	18350/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Alair******	CPF/CNPJ	144.64******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão das Pipas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego das Pitas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	46872	42336	46872	45360	46872	45360	46872	46872	45360	46872	45360	46872

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'32,00"	46°35'14,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alair******	144.64******