Portaria nº 2106101/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55978	Portaria	2106101/2024

Data de cadastro	20/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	18178/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Danilo******	CPF/CNPJ	239.06******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Cachoeira	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão da Cachoeira

Área inundada	0,395 ha	Volume acumulado	22158,97 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	15	20	20	20	20	20	20	15	15	15
Volume (m³)	6297,48	6297,48	6297,48	8396,64	8396,64	8396,64	8396,64	8396,64	8396,64	6297,48	6297,48	6297,48

Finalidades

Irrigação de uma área de 60 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'11,80"	46°15'47,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Danilo******	239.06******