Portaria nº 2006097/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55974
Portaria
2006097/2024
Data de cadastro
19/12/2024
Data de Publicação
20/12/2024
Nº do Processo
41712/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Norivaldo******
CPF/CNPJ
043.65******
Município(s) do empreendimento
Araguari
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos.
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17,5 m
Nível dinâmico
37,73 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)26,1626,1626,1626,1626,1626,1626,1626,1626,1626,1626,1626,16
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês5555313031313031305
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°33'34,70" 48°14'12,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Norivaldo****** 043.65******