Portaria nº 2006096/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55973
Portaria
2006096/2024
Data de cadastro
19/12/2024
Data de Publicação
20/12/2024
Nº do Processo
34908/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Elmar******
CPF/CNPJ
916.27******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos.
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,25 m
Nível dinâmico
20,51 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)9,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Irrigação
Pulverização de lavoura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°20'33,37" 47°00'42,71"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Elmar****** 916.27******