Renovação da Portaria de Outorga

ID 55972 Portaria 0806095/2024

Data de cadastro 19/12/2024 Data de Publicação 20/12/2024

Nº do Processo 49009/2023 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Valgroup****** CPF/CNPJ 10.812******

Município(s) do empreendimento Itamonte

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 18/12/2034

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Ribeirão da Cachoeirinha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A