Portaria nº 1906093/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1905205/2019

ID	55970	Portaria	1906093/2024

Data de cadastro	19/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	22830/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	USA******	CPF/CNPJ	19.537******

Município(s) do empreendimento	Conceição das Alagoas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Rio Uberaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0	56,0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	0	0	0	30	30	30	30	30	30	5	5	5
Volume (m³)	0	0	0	145152,0	145152,0	145152,0	145152,0	145152,0	145152,0	24192,0	24192,0	24192,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 551,0 ha pelo método de auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'36,82"	48°32'33,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
USA******	19.537******