Portaria nº 1806092/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55969	Portaria	1806092/2024

Data de cadastro	19/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	46370/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Jazida******	CPF/CNPJ	03.198******

Município(s) do empreendimento	Conceição da Barra de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	190	190	190	190	190	190	190	190	190	190	190	190

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°06'09,84"	44°28'39,27"	21°05'41,86"	44°30'28,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jazida******	03.198******