Portaria nº 1806088/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55965	Portaria	1806088/2024

Data de cadastro	19/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	31684/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Jazida******	CPF/CNPJ	01.238******

Município(s) do empreendimento	Ibiraci

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°26'47,67"	47°04'41,98"	20°26'45,33"	47°04'32,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jazida******	01.238******