Portaria nº 2106082/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55959	Portaria	2106082/2024

Data de cadastro	19/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	46531/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	538.49******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego dos Coqueiros

Área inundada	2,4621 ha	Volume acumulado	103636,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0	68,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	20	15	14	30	31
Volume (m³)	151776,0	137088,0	151776,0	146880,0	151776,0	146880,0	151776,0	97920,0	73440,0	68544,0	146880,0	151776,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 224,09 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'26,01"	47°02'23,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	538.49******