Renovação da Portaria de Outorga 1904131/2019

ID 55958 Portaria 2106081/2024

Data de cadastro 19/12/2024 Data de Publicação 21/12/2024

Nº do Processo 24258/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Sakuma****** CPF/CNPJ 40.890******

Município(s) do empreendimento Campos Altos

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Misericórdia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Ribeirão das Guaritas MD

Área inundada 0,28 ha Volume acumulado 11200,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A