Portaria nº 2106080/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55957	Portaria	2106080/2024

Data de cadastro	19/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	51651/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	G8******	CPF/CNPJ	04.949******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego da Serra

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11718,0	10584	11718,0	11340,0	11718,0	11340,0	11718,0	11718,0	11340,0	11718,0	11340,0	11718,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 80 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'43,43"	46°22'02,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
G8******	04.949******