Portaria nº 2106078/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55955	Portaria	2106078/2024

Data de cadastro	19/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	51475/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	105.56******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Areado	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Sem nome

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	20	20	30	30	30	30	30	30	30	30	20	20
Volume (m³)	2298,24	2298,24	3447,36	3447,36	3447,36	3447,36	3447,36	3447,36	3447,36	3447,36	2298,24	2298,24

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,11 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'59,26"	46°07'18,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	105.56******