Portaria nº 2106076/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55953	Portaria	2106076/2024

Data de cadastro	19/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	50925/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	847.54******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Lagoa Santa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11483,64	10372,32	11483,64	11113,2	11483,64	11113,2	11483,64	11483,64	11113,2	11483,64	11113,2	11483,64

Finalidades

Irrigação de uma área de 16 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'40,24"	47°09'36,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	847.54******