Renovação da Portaria de Outorga

ID 55952 Portaria 2106075/2024

Data de cadastro 19/12/2024 Data de Publicação 21/12/2024

Nº do Processo 49246/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Diogo****** CPF/CNPJ 569.84******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Bagagem Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m