Portaria nº 2106071/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55948	Portaria	2106071/2024

Data de cadastro	19/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	29866/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Juliano******	CPF/CNPJ	013.13******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6696,0	6048,0	6696,0	6480,0	6696,0	6480,0	6696,0	6696,0	6480,0	6696,0	6480,0	6696,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'22"	46°56'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juliano******	013.13******