Portaria nº 2106069/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55946	Portaria	2106069/2024

Data de cadastro	19/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	46068/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	119.59******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Bento	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	- m	Nível dinâmico	- m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	21:36	21:36	21:36	21:36	21:36	21:36	21:36	21:36	21:36	21:36	21:36	21:36
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'11,00"	46°03'26,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	119.59******