Portaria nº 1606066/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55943	Portaria	1606066/2024

Data de cadastro	19/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	26696/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Roger******	CPF/CNPJ	048.79******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão Extrema

Área inundada	17 ha	Volume acumulado	497200 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	26	27	27	31	26	28	31	28	27	22	18
Volume (m³)	43200,0	37440,0	38880,0	38880,0	44640,0	37440,0	40320,0	44640,0	40320,0	38880,0	31680,0	25920,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 40,0 ha através do método de irrigação gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°27'57,60"	43°01'02,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roger******	048.79******