Renovação da Portaria de Outorga

ID 55942 Portaria 1106065/2024

Data de cadastro 19/12/2024 Data de Publicação 20/12/2024

Nº do Processo 21063/2023 Regional Diretor de Gestão Regional

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 19/12/2034

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente da Margem Esquerda do Ribeirão Capitão do Mato

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A