Portaria nº 2106056/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55933	Portaria	2106056/2024

Data de cadastro	19/12/2024	Data de Publicação	21/12/2024

Nº do Processo	42759/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	280.85******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Manabuiu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	60,00 m	Nível dinâmico	90,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação (40 ha através do método de pivô-central)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°09'36,70"	46°30'36,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	280.85******