Renovação da Portaria de Outorga 0000001/2005

ID 55931 Portaria 1106054/2024

Data de cadastro 18/12/2024 Data de Publicação 20/12/2024

Nº do Processo 15430/2009 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 19/12/2034

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Rebaixamento de Nível de Água em Mineração

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m