Portaria nº 1106051/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0000002/2005

ID	55928	Portaria	1106051/2024

Data de cadastro	18/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	15431/2009	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Nova Lima

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	19/12/2034

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	690	690	690	690	690	690	690	690	690	690	690	690
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água em mineração
Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'59"	43°55'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******