Portaria nº 0406049/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1405851/2019

ID	55926	Portaria	0406049/2024

Data de cadastro	18/12/2024	Data de Publicação	19/12/2024

Nº do Processo	48341/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Sada******	CPF/CNPJ	06.044******

Município(s) do empreendimento	Carbonita

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/04/2028

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Cabo Verde

Área inundada	0,32 ha	Volume acumulado	5.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15	2,15
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	2089,80	1950,48	2089,80	2089,80	2089,80	2089,80	2089,80	2089,80	2089,80	2089,80	2089,80	2089,80

Finalidades

Irrigação de uma área de 600 ha através de Caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°29'24"	43°10'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sada******	06.044******