Portaria nº 0406046/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55923
Portaria
0406046/2024
Data de cadastro
18/12/2024
Data de Publicação
19/12/2024
Nº do Processo
56813/2024
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha
Empreendimento
CBF******
CPF/CNPJ
36.312******
Município(s) do empreendimento
Couto de Magalhães de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 26/08/2031
Bacia Estadual
Alto Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
36 m
Nível dinâmico
72 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo agroindustrial
Consumo humano
Aspersão de vias
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°00'16,21" 43°28'49,84"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
CBF****** 36.312******