Portaria nº 1806044/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55921	Portaria	1806044/2024

Data de cadastro	18/12/2024	Data de Publicação	20/12/2024

Nº do Processo	43505/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Leandro******	CPF/CNPJ	21.393******

Município(s) do empreendimento	Ritápolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°58'06,77"	44°28'45,95"	20°58'52,01"	44°28'39,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leandro******	21.393******