Portaria nº 1206038/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55915	Portaria	1206038/2024

Data de cadastro	18/12/2024	Data de Publicação	19/12/2024

Nº do Processo	62576/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Osvaldo******	CPF/CNPJ	484.61******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Oeste

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,03 m	Nível dinâmico	20,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Nebulização de aviários
Higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'32"	45°00'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvaldo******	484.61******