Portaria nº 1206033/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55910	Portaria	1206033/2024

Data de cadastro	18/12/2024	Data de Publicação	19/12/2024

Nº do Processo	61095/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Amaral******	CPF/CNPJ	43.601******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Pará

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47	0,47
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'47,48"	44°45'20,70"	19°56'33,89"	44°45'14,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Amaral******	43.601******