Portaria nº 1206031/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55908	Portaria	1206031/2024

Data de cadastro	18/12/2024	Data de Publicação	19/12/2024

Nº do Processo	46207/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	26.262******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,0 m	Nível dinâmico	47,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,464	2,464	2,464	2,464	2,464	2,464	2,464	2,464	2,464	2,464	2,464	2,464
Horas/dia	09:10	09:10	09:10	09:10	09:10	09:10	09:10	09:10	09:10	09:10	09:10	09:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Paisagismo
Outras Aspersão de quadras de tênis, aspersão de campo de futebol e limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'08,77"	44°54'57,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	26.262******