Portaria nº 1606020/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55897	Portaria	1606020/2024

Data de cadastro	17/12/2024	Data de Publicação	18/12/2024

Nº do Processo	44301/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	34.654******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão Ponte Alta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1607	0,1607	0,1607	0,1607	0,1607	0,1607	0,1607	0,1607	0,1607	0,1607	0,1607	0,1607
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	83,31	83,31	83,31	83,31	83,31	83,31	83,31	83,31	83,31	83,31	83,31	83,31

Finalidades

Dragagem em curso d'água para fins de extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°38'31,21"	43°05'52,09"	16°38'44,34"	43°05'50,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	34.654******