Portaria nº 2006016/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55893	Portaria	2006016/2024

Data de cadastro	17/12/2024	Data de Publicação	18/12/2024

Nº do Processo	36665/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Jader******	CPF/CNPJ	567.18******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Pião

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	35154	31752	35154	34020	35154	34020	35154	35154	34020	35154	34020	35154

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'42,59"	47°04'59,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jader******	567.18******